Projeto de Governança e Participação Indígena na Amazônia

Subvenção: Promover a participação ativa e efetiva dos povos indígenas e das comunidades locais-tradicionais nos processos e espaços de governança e gestão sustentável na Amazônia, no marco das prioridades da Declaração de Belém.

Esta subvenção fortalece o papel dos povos indígenas nos processos de decisão e na gestão ambiental da Amazônia.

O projeto apoia diretamente o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas (MAPI), consolidando-o como um espaço de diálogo, articulação e cooperação entre representantes indígenas dos países amazônicos e a OTCA.

A iniciativa integra os esforços regionais para consolidar uma governança amazônica participativa, em consonância com as prioridades definidas na Declarações de Belém e de Bogotá, que reforçam a importância da inclusão, do diálogo e da ação conjunta para o desenvolvimento sustentável da região.

Objetivo do Projeto

Promover a participação ativa e efetiva dos povos indígenas e comunidades locais nos processos de governança, conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia, reconhecendo seu papel como guardiões do bioma e protagonistas da gestão dos recursos naturais.

  • Fortalecimento de capacidades: apoio técnico e institucional para ampliar a presença de representantes indígenas e comunitários em instâncias decisórias.
  • Participação efetiva: criação e consolidação de mecanismos de representação e diálogo nos âmbitos nacional e regional.
  • Diálogo intercultural: promoção de espaços de cooperação entre governos, instituições e organizações indígenas, integrando saberes tradicionais à gestão ambiental e climática.

O projeto é executado pela Secretaria Permanente da OTCA, com o apoio técnico da Expertise France e financiamento da União Europeia.