Em Bogotá, durante a V Cúpula de Presidentes Amazônicos, povos indígenas reforçam pedido para uma participação soberana em discussões sobre o bioma, oferecem conhecimento para mitigar mudanças climáticas e pedem voz ativa em questões territoriais.
Um lugar equitativo à mesa de negociação é o pedido de indígenas dos oito países amazônicos na antessala da maior cúpula ambiental do mundo, a COP30, que acontece em Belém, em novembro. Nações de toda a região amazônica se encontram reunidas em Bogotá, Colômbia e parecem concordar que é preciso que haja mais participação indígena em discussões fundamentais não apenas para eles, mas também para o planeta como é o caso das mudanças climáticas.
“É preciso reconhecer seus conhecimentos ancestrais, incorporar a ciência dos povos indígenas no diálogo científico. Esse conhecimento tem milhares de anos e deve contribuir para mitigar as mudanças climáticas”, explica Oswalso Muca Castizo, coordenador-geral da Organização dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC). Castizo lançou ainda um significativo alerta sobre o momento pelo qual passa o planeta. “Estamos no pior momento da crise climática. Até agora tem-se falhado porque não incorporaram o conhecimento indígena às discussões. Temos uma conexão muito forte com natureza e isso nos permite sim ter a capacidade apresentar soluções às crises climáticas”.
Para a Organização do Tratado de Cooperação Amazônico (OTCA) é preciso fortalecer esse diálogo entre povos indígenas para incorporá-lo de maneira mais pungente nas discussões ambientais. De olho nisso, OTCA investe No que chama de “Mecanismo amazônico para os povos indígenas”. Trata-se de um espaço cujo objetivo é fortalecer e promover o diálogo entre governos e povos indígenas da Amazônia para a gestão e coordenação de questões que dizem respeito aos povos. Além disso o Mecanismo visa também assegurar a participação plena e efetiva dos povos indígenas nas decisões que afetam seus direitos, com base no princípio do consentimento livre, prévio e informado, protegendo seus direitos e garantindo o respeito à sua integridade.
Os povos indígenas têm quatro direitos fundamentais: o direito a terra, território e seus recursos; o direito ao conhecimento prévio, livre e informado – os povos indígenas tem o direito de outorgar ou não seu consentimento no tange seus territórios – terceiramente o direito à livre autodeterminação e já o quarto direito é direito de participação plena nos assuntos que circunscrevem os direitos indígenas, enumera Fred Mamani, coordenador de assuntos indígenas de OTCA.
A nação amazônica
A Amazônia, que se estende por nove países – Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Suriname e Guianas – ocupa cerca de 8,7 milhões de km², dos quais quase metade (49%) está coberta por Terras Indígenas e Áreas Protegidas, formando a maior rede contínua de conservação do planeta. Nela vivem aproximadamente 500 povos indígenas, falantes de centenas de línguas e detentores de conhecimentos tradicionais fundamentais para a biodiversidade. No conjunto da região habitam milhões de indígenas (apenas no Brasil, são 1,7 milhão, segundo o Censo 2022, a maioria concentrada na Amazônia Legal), incluindo cerca de 185 povos em isolamento voluntário. Essa diversidade cultural e demográfica se organiza em entidades como a COICA (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), que reúne representações nacionais como a COIAB no Brasil, a ONIC na Colômbia e a AIDESEP no Peru, articulando agendas comuns pela defesa territorial, a meta de manter 80% da floresta em pé e o acesso direto a mecanismos de financiamento climático.
Estudos científicos demonstram que as Terras Indígenas e Áreas Protegidas apresentam menores taxas de desmatamento e são decisivas para a regulação hídrica, a preservação da fauna, a captura de carbono e a conectividade ecológica entre Andes e Amazônia. No entanto, esses povos enfrentam ameaças crescentes de desmatamento, garimpo, mineração, petróleo, madeireiras, grilagem e violência contra lideranças, o que reforça a urgência de reconhecer seus direitos e fortalecer sua participação nas decisões regionais e globais sobre clima e biodiversidade.
Sobre:
V Cúpula de Presidentes da Amazônia acontece durante esta semana em Bogotá, onde também são esperados os presidentes dos países amazônicos, como Luiz Inácio Lula da Silva e Gustavo Petro, os chanceleres dos oito países amazônicos, além de outras autoridades e lideranças indígenas.
