Institucionalidade

Eixos temáticos

O fortalecimento institucional é a base de uma governança amazônica sólida e duradoura.

A OTCA atua para consolidar sua estrutura política e técnica, reforçando o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) como pilar da cooperação regional entre os oito países.

O objetivo é garantir que a Organização tenha capacidade técnica, política e operacional para coordenar ações regionais, implementar decisões e acompanhar os compromissos conjuntos assumidos pelos Estados Parte.

Linhas de ação

Fortalecer a gobernanza da OTCA, avançando na instalação da Reunião de Presidentes dos Estados Parte, instância máxima de decisão política e orientação estratégica.
Reativar as Comissões Especiais como Meio Ambiente, Segurança Pública, Saúde e Povos Indígenas — para integrar áreas temáticas e coordenar decisões regionais.
Modernizar a Secretaria Permanente, ampliando a capacidade técnica e de gestão para implementar a Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica (AECA) e acompanhar programas regionais.
Consolidar o Observatório Regional Amazônico (ORA) como sistema integrado de monitoramento e informação científica da região.
Fortalecer os Comitês Nacionais do TCA (CONAPER), promovendo a articulação entre políticas nacionais e compromissos regionais.
Consolidar a aliança com o Fórum de Cidades Amazônicas, como plataforma de diálogo e cooperação com governos locais, alinhada à AECA.